Texto: Analice Nicolau (site Jornal de Brasília)
VII FNEEI reuniu cerca de 400 participantes que discutiram o acesso e permanência nas escolas de ensino médio e universidades.
Imagem: Reprodução site Jornal de Brasília
Com o tema “Ensino médio, universidade indígena e políticas afirmativas”, a 7ª edição do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (VII FNEEI) reuniu cerca de 400 participantes, entre professores e estudantes das quatro regiões do país, que debateram entre si e junto ao governo federal os principais obstáculos para manter os estudos.
A programação aconteceu no período de 13 a 15 de dezembro, no Instituto São Boaventura, na Asa Norte, em Brasília.
Segundo o coordenador do VII FNEEI, o professor de antropologia Gersem Baniwa, entre os principais desafios que os estudantes indígenas enfrentam estão na qualidade pedagógica e curricular e no acesso digno à estrutura, transporte, alimentação e material didático nas escolas e universidades.“As escolas e universidades ainda não atendem minimamente um currículo de ensino intercultural que permita aos jovens e crianças tenham acesso, além do conhecimento científico, mas sobretudo, ao próprio conhecimento tradicional dos povos indígenas”, enfatizou o docente, que possui 14 anos de carreira profissional.
Para Baniwa, o aumento do número de professores, pesquisadores, estudantes e intelectuais indígenas em ambientes estudantis seria uma das soluções de diversos problemas, que insistem no segmento da educação por falta de mais representatividade.
A mestre em história Izabel Cristine Munduruku viajou de Manaus para participar do evento e representar a coordenação do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), que reúne 66 povos, inseridos nos níveis de ensino médio, graduação e pós-graduação.
“É muito importante ressaltar que muitas comunidades indígenas não possuem escolas de ensino médio. Por isso, muitos estudantes indígenas precisam se deslocar de suas aldeias para os centros urbanos para continuar os estudos. E isso se torna uma problemática diante de um ponto de vista que o ensino é fragilizado dentro das nossas próprias comunidades. Queremos e temos direito a uma educação diferenciada”, disse.
De acordo com a estudante, o Plano Nacional de Educação não leva em consideração as peculiaridades culturais e de costumes indígenas, como a proposta do Novo Ensino Médio (NEM), que ameaça o avanço da educação diferenciada e transforma o sistema em uma estrutura homogênea, desconsiderando o direito ao processo educativo contextualizado com a realidade local.
“Nós discutimos a base da educação, e como os problemas no ensino médio refletem e causam impactos na nossa perspectiva de futuro, no ensino superior. Também, abordamos a importância da universidade indígena e das políticas afirmativas. O tema deste foi abrangente para diversos contextos em que estamos inseridos”, ressaltou Izabel.
Ações afirmativas de educação
Como parte da programação do VII FNEEI, professores e estudantes participaram de uma audiência pública no Ministério da Educação (MEC), que contou com o titular da pasta, Camilo Santana, e a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara.
Na ocasião, o ministro da Educação se comprometeu com a criação de uma Diretoria de Educação Escolar Indígena, como parte da estrutura da pasta, ainda para janeiro de 2024. A proposta inicial seria de uma Secretaria Escolar Indígena, que ainda deverá ser implementada pelo MEC em um outro momento.
O Ministério da Educação prometeu, ainda para o ano que vem, a ampliação do programa Bolsa Permanência (auxílio financeiro aos estudantes indígenas) para todos os universitários das redes federal e, a partir de agora, estadual.
O presidente da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (Upei), Arlindo Baré, participou da articulação e dos debates junto ao ministério. Ele destacou a importância da luta organizada para reivindicar os direitos por uma educação acessível e que garanta a permanência dos estudantes.
“Nós, como movimento estudantil organizado, trazemos discussões proposições, incidências. Não estamos apenas cobrando os nossos direitos, também estamos construindo juntos aquilo que a gente entende que no futuro pode atender a todos os estudantes indígenas através de políticas públicas na área de educação”, finalizou Baré.
