Texto: Assessoria de Comunicação / Funai (site https://www.gov.br/)
Foto: Divulgação – (Reprodução site gov.br)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nos dias 12 e 13 de dezembro em Brasília uma oficina com o objetivo de discutir e finalizar o texto da Minuta de Instrução Normativa que irá estabelecer normas e diretrizes para a atuação da instituição no âmbito de processos educativos junto aos povos indígenas de recente contato. A iniciativa é da Coordenação de Processos Educativos (COPE) e da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (COPIRC).
A oficina ocorreu no âmbito do projeto “Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além dos coordenadores e técnicos da COPE e COPIRC, participaram da reunião a liderança Tatuxa’a do povo Awá-Guajá e os colaboradores especialistas no tema José Bessa Freire, Wilmar D’Angelis e Flávia Berto, linguista que elaborou a primeira proposta de pesquisa no âmbito de consultoria feita para a Funai através do projeto.
Para elaboração desta primeira proposta de IN, a consultora Flávia Berto analisou in loco um conjunto de experiências educacionais de povos indígenas de recente contato, como os Waimiri Atroari, Awá Guajá e Parakanã, de forma a identificar e dialogar com diversos atores envolvidos nessas atividades.
Até o momento, já foram realizadas cinco reuniões para construção da Minuta de IN com a participação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, além dos pesquisadores colaboradores.
Após a conclusão do texto, os próximos passos serão a divulgação da proposta para as Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenações Regionais que atuam com povos de recente contato, a análise da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) e, posteriormente, da Procuradoria Federal Especializada, seguindo finalmente para análise e assinatura pela Presidência da Funai.
Quando implementada, a iniciativa deve beneficiar todos os 22 povos indígenas de recente contato do país. São eles: Akuntsu, Arara, Araweté, Avá-Canoeiro, Awa Guajá, Dâw, Enawene-nawe, Hupd’äh, Juma, Kanoe, Kinja, Korubo, Madija-Kulina, Nadëb, Parakanã, Pirahã, Povo do Xinane, Suruwaha, Tsohom-djapa, Yanomami, Yuhupdeh e Zo’é.
Assessoria de Comunicação / Funai
