Texto: Felipe Lucena (Diário do Rio)
Com o término dos vínculos em dezembro de 2023, a promessa do Poder Público era a renovação até fevereiro deste ano, mas até o momento os últimos vencimentos não foram pagos
Imagem: Aldeia Sapukai, em Angra. Foto: Felipe Lucena
O mês de março já começou e até este dia 05/03, os contratos com educadores indígenas nas aldeias guaranis de Angra dos Reis e Paraty não foram renovados. Os vínculos foram encerrados em dezembro do ano passado. Por conta disso, professores indígenas estão sem receber neste ano de 2024 e os jovens sem aulas.
“Meu medo é não contratarem e nem pagarem os professores e nossos jovens ficarem sem estudar. Estamos muito tristes porque as aulas não estão acontecendo aqui“, afirmou Nino Benite, da Aldeia Guarani Mbyá de Araponga, Paraty, copresidente do CEDIND-RJ.
Para Sérgio Ricardo Potiguara, membro do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND-RJ), no qual representa a Rede GRUMIN: “Esta questão da ausência de contratos dos educadores indígenas de responsabilidade do governo do estado precisa ser resolvida com prioridade máxima diria até com urgência. No ano passado, numa reunião na Aldeia Sapukai de Angra dos Reis, que vários conselheiros/as do CEDIND-RJ estiveram presentes, além da Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, Prefeitura de Angra, a questão da ausência do Ensino Médio foi apontado pelas lideranças (com apoio de grande número de jovens) como a principal causa da verdadeira pandemia de tentativas de mutilações e suicídios nas aldeias, já que os jovens casais Guaranis têm se separado (largando a família na aldeia) para irem estudar em outras cidades e até em outros estados da federação. Um absurdo!”
De acordo com indígenas e ativistas, a falta de expectativa de uma vida melhor que o acesso à educação pode proporcionar tem gerado um quadro crescente de depressão na juventude indígena. No ano passado, uma jovem de 16 anos se suicidou e, na última semana, um adolescente de 12 anos também tirou a própria vida. Ambos da Aldeia Sapukai, de Angra.
“Diante desta enorme morosidade da Secretaria Estadual de Educação que se arrasta (no mínimo) sem solução desde 2018 quando o CEDIND-RJ foi criado, estamos acionando a DPE-RJ, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para apurar as responsabilidades por esta antiga omissão do governo do estado“, afirmou Sérgio Ricardo.
Em janeiro deste ano o CEDIND-RJ enviou um ofício à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEDUC) cobrando os professores indígenas nas aldeias, mas não teve respostas. Nesta segunda-feira, 04/03, o ofício foi renovado. Até o momento da publicação desta matéria, a Secretaria não se pronunciou.
No ano passado, a reportagem do DIÁRIO DO RIO fez uma série de matérias sobre as aldeias indígenas em nosso estado. Na maior delas, a Sapukai, em Angra, um grupo de jovens se manifestou, através de uma carta, pedindo uma escola de ensino médio para eles. No local há ensino fundamental, mas quando os alunos alcançam a idade para fazer o ensino médio precisam sair da aldeia ou parar de estudar.