Texto: Museu Nacional dos Povos Indígenas
AVANÇOS I Este ano, os povos indígenas obtiveram conquistas importantes e o Museu/Funai contribuiu para algumas delas. De 8 a 10 de abril, o Museu promoveu o Seminário Internacional Povos Indígenas e Diversidade Cultural: Saberes, Fazeres e Biodiversidade, em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa e cooperação da Representação da Unesco no Brasil. 🏹
O evento reuniu lideranças indígenas para debater temas relacionados à cultura indígena e sobre a criação de mecanismos de proteção de seus conhecimentos tradicionais. No último dia, foi realizado um Caucus Indígena para discutir e formalizar um documento com reivindicações quanto à propriedade intelectual sobre os conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais. 🪇
Foi aprovado o documento “Protegendo Saberes, Fazeres, Sabores e Dizeres para o Futuro da Sociobiodiversidade Indígena”, levado para a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), realizada em Genebra (Suíça), entre 13 e 24 de maio.
Ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a diretora do Museu, Fernanda Kaingáng, foi uma das lideranças indígenas brasileiras que participou da Conferência, presidida pelo embaixador brasileiro Guilherme de Aguiar Patriota. A delegação brasileira entregou à OMPI versões o documento aprovado durante o Caucus, em inglês, francês e espanhol, e também em algumas línguas indígenas, como Huni Kuin, Kaingáng, Fulni-ô.
Como resultado dessa mobilização, os povos indígenas e as comunidades locais conseguiram uma vitória histórica com a aprovação, por consenso, do Tratado de Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados. 🎋
Outra conquista dos povos indígenas aconteceu durante a 16ª Conferência das Partes sobre a Convenção da Diversidade Biológica, realizada em Cali, na Colômbia. Ao final do evento foi aprovada a criação de um órgão subsidiário sobre o artigo 8 (j) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que trata de conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais, assegurando a presença dos povos indígenas nas discussões sobre este artigo dentro da CDB. 🌳