Texto: Site Nações Unidas Brasil
Desde 1997, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) promove o Programa de Bolsas para Indígenas, que inclui formações locais e em Genebra, na Suíça.
A edição 2025 tem inscrições abertas até 15 de setembro de 2024 através do formulário. O formulário deve ser enviado para ohchr-fellowship@un.org.
Essa é uma oportunidade para os/as participantes aprofundarem seus conhecimentos sobre o sistema da ONU e os mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos, com foco especial nos relativos às populações indígenas.
Programa de Bolsas Indígenas 2025
Podem se candidatar, pessoas indígenas que tenham vínculos com a sua comunidade e disposição para disseminar esses conhecimentos. A primeira parte da formação acontece em Brasília e tem duração de duas semanas com o foco nos instrumentos do sistema da ONU. Já a segunda parte do curso ocorre em Genebra, quando o grupo brasileiro se juntará as pessoas indígenas de outras regiões do mundo, para quatro semanas de atividades. Ao final do encontro, todas as pessoas participam da sessão anual do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Vivências dos Indígenas no Programa de Bolsas de 2024
Marina Mayuruna Wadick e Ewésh Yawalapiti Waurá integram a Organização Geral dos Mayuruna (OGM) da Terra Indígena Vale do Javari e a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), respectivamente. Ambos fizeram parte do grupo brasileiro de selecionados para o Programa de Bolsas em 2024. “O que me motivou a participar foi a vontade de conhecer mais os mecanismos dos direitos humanos, e poder ter acesso a eles, para poder ajudar as populações indígenas da minha região”, conta Marina Wadick, da Comunidade Indígena do Cruzeirinho, em Atalaia do Norte, Amazonas.
Ewésh Waurá, que vive no território do Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, acredita que o Programa ajudou a entender melhor como o sistema ONU pode apoiar os direitos indígenas. “O primeiro passo no Brasil, foi bem legal ter essa noção de que forma a ONU está instalada e funciona no país. Já em Genebra, foi muito interessante conhecer esse sistema sobre direitos humanos. Nós precisamos compreender melhor para nos apropriarmos desse sistema, para que as organizações indígenas tenham maior incidência nele”, afirmou ele.
As pessoas candidatas devem ser indígenas e ter relação estreita com suas comunidades. De volta aos seus territórios, ambos planejam atividades para compartilhar o conhecimento e utilizar os aprendizados em favor das comunidades. Segundo Marina Wadick, os benefícios do programa já são presentes para a sua comunidade, pois “a minha participação abriu oportunidades em outras instâncias, para falar sobre o território e as violações de direitos que sofremos aqui”. Ewésh Waurá concorda e reforça a importância do programa, “é necessário ampliar essa formação, divulgar mais para que os indígenas participem e utilizem essas ferramentas na defesa de seus direitos”.
Este ano, a inscrição é exclusiva para indígenas e estão abertas até 15/09/2024.
Informações sobre o Programa de Bolsas para Indígenas 2025
Quando ocorrem as atividades?
A data do programa de treinamento geralmente coincide com a sessão anual do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (junho/julho de cada ano), permitindo que os bolsistas participem mais ativamente desse Mecanismo.
O que o Programa cobre?
Os/as candidatos/as selecionados/as têm direito a uma passagem aérea de ida e volta, despesas de subsistência e seguro de saúde básico durante o período do treinamento.
Quem pode se candidatar ao programa?
- O/a candidato/a deve ser indígena (pessoas não indígenas não serão consideradas, mesmo que tenham vínculos estreitos com comunidades e/ou organizações indígenas).
- A idade não deve ser uma limitação para a participação no programa.
- A educação formal não deve ser uma limitação para a participação no Programa de Bolsas, dadas as barreiras socioeconômicas enfrentadas por muitos povos indígenas que limitam o acesso a instituições educacionais formais.
- Os/as candidatos/as devem concordar em treinar outras pessoas indígenas após o retorno às suas respectivas comunidades/organizações.
- O/a candidato/a deve ser proposto e ter sua candidatura apoiada por sua organização e/ou comunidade indígena. É desejável que a organização apoiadora tenha uma base firme de membros e que seja representativa.
- O/a candidato/a deve ter um bom conhecimento da língua em que o programa é ministrado (inglês, espanhol, francês, russo e português).
Como se inscrever
Inscrições podem ser enviadas digitalizadas para este e-mail: ohchr-fellowship@un.org.
As inscrições para bolsas só serão consideradas se estiverem completamente preenchidas. Para isso, devem ter: formulários de inscrição e carta de recomendação oficial da organização ou comunidade indígena que está nomeando o candidato.
Como é feita a seleção?
A seleção dos/as bolsistas reflete um equilíbrio de gênero e regional, bem como um equilíbrio entre as comunidades representadas. A situação geral dos direitos humanos nas respectivas regiões/países também é levada em consideração.
Uma pré-seleção é feita por ex-bolsistas indígenas e, em seguida, são realizadas entrevistas com os candidatos pré-selecionados. Essa seleção é feita em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB), que fornecerá os cursos preparatórios para o Programa. A seleção final dos/as candidatos/as bem-sucedidos é revisada por um grupo consultivo composto por funcionários do ACNUDH.
Em vista do grande número de inscrições, apenas os/as candidatos/as pré-selecionados são contatados.
