Texto: Alex U-Biker (Site Baía Viva)
Imagem: Reprodução Site Baía Viva
Maraey significa terra sem mal, em tupi guarani, explicou o cacique Tupã nesta segunda-feira enquanto tentava arrancar o adesivo de uma escavadeira, com o nome indígena dado ao empreendimento da empresa IDB Brasil, que precisa arrancar os mesmos indígenas de suas terras, de quem já copiaram o nome.
Depois de iniciadas as obras na semana passada, a empresa paralisou hoje a expansão de um novo canteiro de obras, com escritório e alojamentos para cerca de 12 funcionários, que atuaram desde quinta-feira passada com duas escavadeiras modernas e também o antigo método de retirar mata nativa, a queimada.
Quem fez a obra parar foi o protesto anunciado aqui no movimento Baía Viva em primeira mão, após uma gravação do morador Amarildo Karay Yapua Nunes de Oliveira da Aldeia Mata Verde Bonita anunciar o protesto . Um grupo com cerca de 50 manifestantes foi se colocar na estrada para impedir a movimentação das máquinas, junto com pescadores da comunidade de Zacarias, que existe por documentação histórica há pelo menos 200 anos.
O empreendimento insiste no seu direito de ali construir, há pelo menos 15 anos, enfrentando a resistência e conseguindo licenças com ajuda de políticos e influências locais da cidade de Maricá, que preferem os turistas aos moradores nativos, seus concidadãos. A área foi comprada depois que que Área de Proteção Ambiental de Maricá – APA – foi instituída por decreto nos anos 80 do século passado. ( com Agência Brasil )
” Esse bloqueio é em fortalecimento da comunidade pesqueira de Zacarias e da comunidade indígena local, apoiadas por moradores, universitários e ambientalistas de todas origens, revoltados pela atitude da empresa IDB e da conivência da Prefeitura na destruição da cobertura vegetal da Restinga na restinga da APA de Maricá. Os homens da aldeia já não podem mais circular na Área de Proteção Ambiental da Restinga em busca do sapê, com o qual constroem suas ocas e as jovens indígenas foram barradas dos campos onde encontravam as sementes com as quais fazem artesanato ” diz o comunicado do movimento Baía Viva, que circula nas redes sociais.
Imagem: Reprodução Site Baia Viva/Marco Berchkert (foto)
INDÍGENAS FICAM SEM OPÇÕES COM EMPRESA
A Aldeia Mata Verde Bonita está estabelecida desde 2013 na fila para o assentamento definitivo. Eles vieram de Camboinhas, Niterói, de onde foram expulsos por força do Estado e do avanço imobiliário. Hoje, dia 17 de abril, a comunidade guarani Mbyá Tekoa Ka’aguy Hovy Porã deu início ao bloqueio das obras e também a mais um capítulo de sua história ancestral. Eles já rejeitaram duas propostas de remanejamento para áreas diferentes das características naturais da restinga. ( com Agência Brasil )
OBRAS JÁ AVANÇAM SOBRE A MATA DA RESTINGA
Há poucos dias atrás a obra de destruição da cobertura vegetal e do frágil solo da restinga começou. Desobedecendo decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça, sobre a manutenção da anulação do licenciamento ambiental do empreendimento, a empresa IDB deu início as obras com base numa licença do Instituto Estadual do Ambiente – INEA. Um vídeo enviado por um colaborador do movimento Baía Viva mostra a extensão das obras e dos estragos à beira da estrada. A maior parte do resort será feita perto da lagoa, portanto a área atingida será muito maior do que o vídeo pode revelar. O vídeo pode ser visto na primeira página do site.
BRIGA NA JUSTIÇA FAVORECE A PRESERVAÇÃO DO LOCAL
A última decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso confirmou a liminar de 2013 que suspendeu o licenciamento e foi tomada por meio de um acordão do STJ em 3 de abril desse ano. A falta de publicação do acordão deu a chance para a empresa começar a obra, porque o INEA, Instituto Estadual do Ambiente, pôde manter a análise favorável do licenciamento. A publicação foi feita semana passada e o documento está no link abaixo.
“Parece evidente que a área da qual o uso econômico, com desmatamento, ambiciona-se é de relevantíssimo valor paisagístico e ambiental, motivo pelo qual, sem cuidadosa e imparcial análise técnico-científica – inclusive à luz do princípio da precaução e do princípio in dubio pro natura – dos riscos que o empreendimento almejado traz ao meio ambiente, não se lhe pode dar seguimento”, aponta o acórdão. ( com Agência Brasil )
O PROTESTO CONTINUA DURANTE A SEMANA
Os movimentos Pró Restinga e o Baía Viva já preparam manifestações e documentos de repúdio ao que continua acontecendo contra os moradores da restinga de Maricá, a gente das Areias, conforme conta o livro de Marco Antônio da Silva Vogel, a história dos moradores na exuberante restinga, às margens do ‘Lago Grande de Maricá’, RJ, do mais do que centenário povoado de Zacarias, desde 1797.
Dia 28 de abril vai ter uma grande mobilização artística em Maricá, pelo pró Restinga, com apoio do Baía Viva. A concentração acontece na praça Orlando Pimentel, às 16 horas.
