Texto: Mauro Utida -Site Midia Ninja
Lideranças indígenas do Brasil protestam em Nova York contra Bolsonaro e a favor de politicas indígenas e pela proteção do meio ambiente
Imagem: Lideranças indígenas participam da Semana Climática de Nova York para cobrar proteção de suas vidas e Terras. Foto: Defend Democracy in Brazil/Divulgação – Rerpodução Site Midia India
Lideranças indígenas realizaram uma marcha pelas ruas de Nova York nesta terça-feira (20) durante a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando Jair Bolsonaro por suas políticas contra o meio ambiente e os povos indígenas. Os ativistas pediam apoio do público internacional na tarefa de defender o futuro do clima.
Bolsonaro abriu a Assembleia Geral da ONU com um discurso eleitoreiro e mentiroso, voltando a negar a alta do desmatamento na Floresta Amazônica e criticando a cobertura da imprensa internacional. Enquanto isso, na área externa da sede da ONU, os manifestantes exibiram faixas com mensagens de que não haverá futuro sem os direitos dos povos indígenas estarem garantidos.
“O discurso de Bolsonaro novamente contou com mentiras, como fez em outras ocasiões na abertura da Assembleia da ONU. O governo de Bolsonaro foi responsável pelo desmonte de políticas públicas de proteção aos povos indígenas e por uma destruição ambiental recorde na Amazônia“, denunciou Cristiane Pankararu da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A marcha chamada de “O Futuro é indígena: apoie os povos indígenas brasileiros”, foi organizada por lideranças indígenas da Apib, membros de organizações como o comitê Defend Democracy in Brazil (DDB-NY), da Amazon Watch, e demais ativistas da sociedade civil.
O mesmo grupo fez parte da coalizão que provocou o cancelamento da ida de Bolsonaro a Nova York em 2019, quando teria recebido um prêmio da Câmara Brasileira de Comércio.
Entre as lideranças indígenas presentes e defensores do meio ambiente no Brasil estava Txai Suruí, dos povos Suruí de Rondônia que se destacou na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 2021. Ela esteve empenhada em conscientizar eleitores brasileiros, a comunidade internacional e de diplomatas da ONU à imprensa do momento delicado pelo qual o Brasil se encontra.
“Este é o momento de manter a democracia no Brasil e não eleger um inimigo da diversidade, da justiça social e da preservação ambiental”, afirmou a jovem indígena.
Também foram denunciados recentes assassinatos de lideranças indígenas no país, além da falta de demarcação de terras indígenas e a destruição das florestas, entre outras afrontas aos direitos dos povos originários brasileiros.
O Brasil passou a figurar na “lista suja” da ONU de casos de ameaças e represálias contra ativistas ou indivíduos que, em ações internacionais ou em eventos das Nações Unidas, denunciam violações. A lista, apresentada no dia 14 de setembro aos governos, é produzida todos os anos. Mas essa é a primeira vez que um caso relacionado ao Brasil é citado. O motivo foi a ameaça que a líder indígena Alessandra Mundukuru sofreu, depois de participar da Conferência das Nações Unidas para o Clima, em Glasgow em novembro de 2021.
“Este ano novamente batemos recordes de desmatamento no Brasil. Que redução é essa? Bolsonaro e sua base aliada têm dado continuidade ao destrabalho do ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles, atuando no ataque à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas. Exemplos claros disso são a tese do Marco Temporal e os PLs 191/2020, que flexibiliza a mineração em terras indígenas, e 3729/2004 que enfraquece os requisitos para o licenciamento ambiental. Precisamos barrar isso urgentemente!”, ressalta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Combate às mudanças climáticas
Até a próxima sexta-feira (23), lideranças da Apib irão participar da Semana Climática de Nova York, nos Estados Unidos. Composta por cinco representantes da região Norte e Nordeste do país, a delegação irá denunciar para lideranças mundiais os ataques à vida e aos territórios dos povos indígenas provocados pelo Estado brasileiro. Além de reforçar a importância da demarcação de terras indígenas no combate às mudanças climáticas.
Segundo dados do MapBiomas, os territórios indígenas possuem as menores taxas de mudança de uso do solo, com apenas 2%. Elas também atuam como barreiras ao desmatamento e garantem o estoque de carbono de toda a Amazônia brasileira. Apesar disso, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, afirma que o papel dos povos originários na justiça climática não é reconhecido e convertido na garantia de direitos e proteção dessas áreas.
“A crise climática já não é mais uma possibilidade. Ela está ocorrendo neste momento e uma das principais soluções para termos justiça climática para toda a humanidade é a demarcação das terras indígenas. Só assim garantimos a permanência destas comunidades em seus territórios e, consequentemente, a conservação das florestas”, disse o coordenador.
Na agenda da delegação, as lideranças também participaram de eventos em conjunto com organizações aliadas norte-americanas, como o People’s Forum com a Amazon Watch na última segunda-feira (19). Nele foi apresentado um dossiê, produzido pela Apib e Amazon Watch, que mostra como grandes empresas estão adquirindo ouro proveniente de garimpo ilegal de terras indígenas da Amazônia brasileira.
Já na terça (20), a Apib e outros membros da Aliança Global de Comunidades Territoriais se reuniram com governos e doadores privados que prometeram, durante a COP26 na Escócia, doar 1,7 bilhão de dólares para povos indígenas até 2025. Fazem parte da Aliança: a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB), a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN) e a Rede de Povos Indígenas e Locais para a Gestão Sustentável de Ecossistemas Florestais na África Central (REPALEAC), além da Apib.
Leis anti-desmatamento
A Apib também está atenta aos países que estão elaborando legislações específicas para reduzirem a importação de desmatamento em suas cadeias de consumo e produção.
Outra pauta que será levantada pela delegação da Apib na Semana Climática em Nova York é a Lei anti-desmatamento da União Europeia – FERC. O projeto europeu, que foi votado no dia 13 de setembro, coloca em risco a proteção de todos os biomas brasileiros.
Isso porque os países europeus são importadores de commodities brasileiras como carne, soja e couro. Um exemplo disso é que a Europa é o segundo mercado de venda da soja produzida no Brasil e é uma grande importadora de carne bovina e outros produtos brasileiros de risco florestal.
Porém, o texto inicial previa a implementação da lei somente em terras consideradas florestas de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que desconsidera grande parte dos biomas brasileiros e, consequentemente, exclui também a realidade de parte dos povos indígenas do Brasil e negligência o debate climático.
Na votação, o Parlamento Europeu aceitou incluir medidas que obriguem as empresas produtoras de commodities a respeitar as normas internacionais de respeito aos direitos dos povos indígenas na lei sobre importação de produtos com risco florestal. No entanto, rejeitaram a inclusão de todos os biomas dentro da proteção da lei.
“Essa lei anti-desmatamento trouxe alguns avanços na garantia internacional dos direitos dos Povos Indígenas como também o direito à consulta livre, prévia e informada, mas esperávamos que essa legislação fosse bem mais ambiciosa”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador da APIB.
Em junho, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil estiveram no Parlamento Europeu e defenderam que todos os biomas e Terras Indígenas fossem ser considerados e protegidos pela europeia.
