Texto: Redação Ciclo Vivo
Delegação brasileira cobra proteção de povos indígenas e das suas terras, fundamentais para combater as mudanças climáticas
Imagem: Dinamam Tuxá, coordenador Geral da Apib. Foto: Tuane Fernandes- Reproduçao Site Ciclo Vivo
Entre os dias 18 a 23 de setembro, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irão participar da Semana Climática de Nova York, nos Estados Unidos. Composta por cinco representantes da região Norte e Nordeste do país, a delegação quer chamar a atenção internacional para os ataques à vida e aos territórios dos povos indígenas nos últimos anos.
As lideranças querem ainda reforçar a importância da demarcação de terras indígenas no combate às mudanças climáticas. Segundo dados do MapBiomas, os territórios indígenas possuem as menores taxas de mudança de uso do solo, com apenas 2%. Elas também atuam como barreiras ao desmatamento e garantem o estoque de carbono de toda a Amazônia brasileira.
Divisa entre o Território Indígena do Xingu e o entorno mostra o contraste entre a floresta e a plantação. Foto: Manoela Meyer | ISA
“A crise climática já não é mais uma possibilidade. Ela está ocorrendo neste momento e uma das principais soluções para termos justiça climática para toda a humanidade é a demarcação das terras indígenas. Só assim garantimos a permanência destas comunidades em seus territórios e, consequentemente, a conservação das florestas”, explica Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Apesar disso, Dinamam Tuxá afirma que o papel dos povos originários na justiça climática não é reconhecido e nem convertido na garantia de direitos e proteção dessas áreas.
Imagem: Apib
Na agenda da delegação, as lideranças também participam de eventos em conjunto com organizações aliadas norte-americanas, como o People’s Forum com a Amazon Watch no dia 19 de setembro, com a apresentação de um dossiê, produzido pela Apib e Amazon Watch, que mostra como grandes empresas estão adquirindo ouro proveniente de garimpo ilegal de terras indígenas da Amazônia brasileira.
Já no dia 20, a Apib e outros membros da Aliança Global de Comunidades Territoriais irão se reunir com governos e doadores privados que prometeram, durante a COP26 na Escócia, doar 1,7 bilhão de dólares para povos indígenas até 2025. Fazem parte da Aliança: a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB), a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN) e a Rede de Povos Indígenas e Locais para a Gestão Sustentável de Ecossistemas Florestais na África Central (REPALEAC).
Leis anti-desmatamento
Outra preocupação da Apib é acompanhar a elaboração de legislações específicas para reduzirem a importação de produtos ligados ao desmatamento no Brasil, por parte de outros países, como a Lei de Compras Livres de Desmatamento de Nova York e a Lei anti-desmatamento da União Europeia – FERC.
“Essa lei anti-desmatamento trouxe alguns avanços na garantia internacional dos direitos dos Povos Indígenas como também o direito à consulta livre, prévia e informada, mas esperávamos que essa legislação fosse bem mais ambiciosa”, afirma Dinamam Tuxá. Em junho, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil estiveram no Parlamento Europeu e defenderam que todos os biomas brasileiros e Terras Indígenas fossem ser considerados e protegidos pela europeia.
Foto: Bruno Kelly | Amazônia Real
Protestos no Brasil
Na quinta-feira, dia 15 de setembro, lideranças indígenas de nove povos e quatro estados realizaram uma marcha em Brasília para protestar contra a crescente escalada de violência nos seus territórios, com assassinatos e ataques armados violência e assassinatos de indígenas nos últimos dias.
Em um período de dez dias, sete vidas indígenas foram perdidas em contexto de violência nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Bahia. Os assassinatos vitimaram indígenas dos povos Guajajara, Pataxó e Guarani Kaiowá. Além disso, dois jovens indígenas, de 16 e 14 anos, foram feridos por disparos de arma de fogo na Bahia e no Maranhão, respectivamente.
Indígenas protestam contra crescente onda de violência e assassinatos. Foto: Verônica HOlanda | CIMI
Os indígenas têm pedido proteção às lideranças e comunidades ameaçadas e solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome e conclua o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, suspenso desde setembro de 2021.
Segundo eles, a paralisação das demarcações de terras indígenas e o desmonte dos mecanismos de fiscalização e proteção territorial, determinados pelo governo federal, têm acirrado conflitos e motivado ações violentas contra os povos.
Foto: Verônica Holanda | CIMI
Dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostram que 176 indígenas foram assassinados no país, em 2021. Ainda de acordo com o relatório, Os casos de conflitos por direitos territoriais e de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio bateram recorde de registros neste ano.
Assembleia Geral da ONU
Em paralelo a Semana Climática, ocorre também em Nova York a Assembleia Geral da ONU que terá a participação do presidente Bolsonaro no dia 20 de setembro. A Articulação indígena vê este momento como uma oportunidade para expor os retrocessos da agenda anti-indígena e ambiental do atual governo por meio de um ato em frente a ONU. Durante a Assembleia de 2021, Bolsonaro afirmou que o Brasil reduziu as taxas de desmatamento na Amazônia, mas dados mostram que a taxa de desmatamento vem batendo recordes no Brasil.
Foto: Agência Brasil
“Este ano novamente batemos recordes de desmatamento no Brasil. Que redução é essa? Bolsonaro e sua base aliada têm dado continuidade ao destrabalho do ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles, atuando no ataque à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas. Exemplos claros disso são a tese do Marco Temporal e os PLs 191/2020, que flexibiliza a mineração em terras indígenas, e 3729/2004 que enfraquece os requisitos para o licenciamento ambiental. Precisamos barrar isso urgentemente!”, ressalta Dinamam.
Em 2021, a Apib também participou da COP26 com a maior delegação indígena brasileira. No evento, o grupo afirmou que não haverá futuro sem os direitos dos povos indígenas estarem garantidos, mensagem que irá se manter em Nova York.
Arte e mensagem brasileira na ONU
Foto: Ben Lau
Além dos povos indígenas, os artistas e ativistas ambientais do Brasil também estarão representados na ONU. O conhecido muralista brasileiros Eduardo Kobra inaugurou um mural de 336 metros quadrados uma das fachadas da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
A ação inédita de levar a arte de rua à parede externa da ONU foi aprovada pelo Comitê de Artes da organização, que reconheceu que a arte de Kobra “é alinhada com os ideais das Nações Unidas”. A obra mostra um pai que entrega o planeta à filha e foi inaugurada no dia 16 de setembro de 2022. No mural, ainda sem nome, Kobra convida à reflexão sobre qual é o futuro que queremos deixar às próximas gerações.
“O futuro é agora! O futuro já começou e a responsabilidade é de todos nós. Foi por isso que coloquei no mural, que está situado em um local que recebe tantos líderes importantes, um brasileiro comum, que realiza essa ação de entregar o planeta a sua filha. É responsabilidade de todos cuidar da nossa casa, que é o Planeta Terra. E lá no epicentro, coloquei a América Latina, para reforçar a mensagem do cuidado que devemos ter em cuidar e preservar a nossa querida floresta amazônica”, reforça o artista.
Foto: Ben Lau
