Texto: Pâmela Dias (site O Globo)
O caso aconteceu nesta manhã, durante uma visita da prefeitura, que pede reintegração de posse do Parque Estadual do Cunhambebe, ocupado pelos indígenas
Imagem: Prefeito de Mangaratiba, Rio de Janeiro/ Reprodução: (Site Jornal O Globo)
Ocupação em Maio
Indígenas do território Cunhambebe Pindorama, que habitam o Parque Estadual do Cunhambebe, na cidade de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, denunciaram, na tarde desta terça-feira, que o prefeito Alan Campos da Costa teria “agredido fisicamente uma indígena” e proferido falas racistas e preconceituosas contra a comunidade. O caso aconteceu nesta manhã, durante uma visita da prefeitura, que pede reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas.
No vídeo divulgado nas redes sociais pela comunidade, é possível ver o momento em que Alan Campos se exalta após um indígena o chamar de ladrão. Ao ver um homem segurando arco e flecha, o prefeito manda ele soltar o armamento. Nas redes sociais, o povo Cunhambebe Pindorama escreveu que o prefeito também teria os ameaçado ao dizer: “manda esse povo fantasiado sossegar, porque senão vai ficar ruim para eles”
Na publicação, a comunidade disse que repudia “esta postura do prefeito Alan Campos da Costa”, e que não aceitam “nenhum tipo de violência contra mulheres, crianças, e toda a nossa comunidade indígena”.
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Ao GLOBO, a prefeitura informou que o prefeito foi ao local checar uma denúncia sobre a abertura ilegal de uma estrada na área de proteção do Parque Estadual. Segundo os indígenas, eles apenas capinaram cerca de “cinco metros de terra para estacionar seus carros, que com frequência são multados pela prefeitura”. Eles alegam que não houve desmatamento e prejuízos ao meio ambiente.
— Nós limpamos parte do terreno para estacionar os carros, mas o prefeito chegou com muitos policiais para nos intimidar. Os carros ficavam em uma área com acesso à cidade, mas éramos sempre multados porque querem nos tirar daqui. Hoje o prefeito agrediu uma parente com um empurrão nas costas e foi racista com o nossas origens — afirmou o diretor da União Nacional Indígena (UNI), Turymatã Pataxó, um dos povos que ocupam o Parque Estadual Cunhambebe.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da prefeitura disse que “o vídeo que está circulando nas redes sociais foi gravado enquanto o prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, cumpria uma ordem judicial no Parque Estadual Cunhambebe, invadido no último 13 de maio. A gravação está cortada e não mostra o contexto atual da situação. No momento da gravação, que está sendo veiculada de forma editada, o prefeito apenas se defende após ser ameaçado e caluniado”. Ainda segundo a prefeitura, Alan Campos teria sido ameaçado com um arco e flecha.
“A Prefeitura ainda informa que não irá manifestar nenhum pedido de retratação para os invasores e que não há clima de conflito na cidade. Por fim cabe ressaltar que também não há demarcação de terras indígenas em Mangaratiba e que a atitude dos invasores caracteriza-se como grilagem de terras. Todas as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas”, concluiu a nota.
Até o momento, a comunidade não é reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o diretor da UNI, desde maio são feitas reuniões com o órgão, mas nenhum posicionamento foi dado ainda. Uma liminar de reintegração de posse da prefeitura de Mangaratiba, datada de 10 de junho, aponta que o povo Cunhambebe Pindorama não é reconhecido pela Funai por não ter tutela orfanológica. O documento diz ainda que, segundo o órgão, não há terra indígena demarcada em Mangaratiba e, portanto, a ocupação dos Cunhambebe Pindorama é ilegal. O GLOBO procurou a Funai, que não respondeu até a publicação desta reportagem.
A ação judicial da prefeitura também é direcionada contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão estadual que faz a gestão do parque afirmou. O GLOBO pediu um posicionamento da instituição sobre a ocupação dos indígenas e possíveis irregularidades ambientais, mas ainda não obteve retorno.
