Grupo de trabalho apresenta as Diretrizes Curriculares de Educação Escolar Indígena do Estado de São Paulo

Texto: Ministério Público Federal de São Paulo

Evento será realizado amanhã (8/6), com transmissão ao vivo pelo YouTube

 

    Imagem: Arte: Ascom MPF/SP

    O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promovem reunião conjunta para apresentação das Diretrizes Curriculares Estaduais para Educação Escolar Indígena amanhã (8/6), a partir das 10h. A apresentação fará parte da primeira Reunião Ordinária do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena do Estado de São Paulo (NEI) em 2022. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com acesso restrito a convidados, e será transmitido ao vivo para todos os interessados pelo canal do MPF/SP no YouTube.

    A instauração de diretrizes específicas para a educação dos alunos indígenas é uma reivindicação antiga dos povos originários e vem sendo acompanhada de perto pelo MPF. Hoje, no estado de São Paulo, há cerca de 40 escolas indígenas e salas vinculadas, divididas em 14 Diretorias Regionais de Ensino.

    O documento mostra os caminhos que devem ser seguidos para garantir uma educação de qualidade específica, intercultural, multilíngue, diferenciada e comunitária para os povos indígenas do estado. As propostas foram elaboradas por um grupo de trabalho formado por representantes indígenas de todas as regiões paulistas e organizado pelo Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp), em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo (Cepisp), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpin Sudeste) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio técnico e financeiro do Comitê Interaldeias e da Comissão Guarani Yvyrupa.

    Entre outubro de 2021 e maio de 2022, foram realizados quatro encontros, de uma semana cada um, em aldeias da capital e dos litorais norte e sul, nos quais foram discutidos temas como a inclusão dos saberes e práticas dos povos originários na base curricular das escolas, a necessidade de calendários especiais que respeitem a organização social indígena e a formação de professores e gestores. O resultado desse trabalho será agora apresentado à Seduc.

    Conselho – À tarde, a composição do novo Conselho do Núcleo de Educação Indígena do Estado continuará a reunião, e serão discutidos os encaminhamentos futuros do NEI, com término previsto para 16h. Será a retomada dos trabalhos presenciais, interrompidos pela pandemia.

    A última reunião do conselho ocorreu em 3 de março de 2020, na qual foi decidido que seria criado um grupo de trabalho para discutir as diretrizes curriculares. O NEI suspendeu suas atividades e somente agora consegue realizar um encontro presencial, já com os novos membros do seu Conselho Geral, designados pela Resolução Seduc nº 23, de 31 de março de 2022.

    Assessoria de Comunicação
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    Rodrigo Martins

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