Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda afastamento do presidente da Funai

Texto: G1 (Jornal Nacional)

Conselho, ligado ao Ministério da Justiça, faz série de recomendações baseadas em denúncias de que a Funai e as forças de segurança diminuíram a presença na região do Vale do Javari depois que os corpos de Bruno Pereira e de Dom Phillips foram encontrados. Peritos confirmaram por análise de DNA que os restos mortais eram mesmo dos dois.

    Imagem: Site G1 ( Jornal Nacional- Rede Globo)

    Os corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira vão ser entregues às famílias na quinta-feira (23). Peritos confirmaram por análises de DNA que os restos mortais eram mesmo dos dois.

    O Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado ao Ministério da Justiçarecomendou nesta quarta-feira (22) o afastamento do presidente da Funai.

    No documento, o conselho faz uma série de recomendações baseadas entre outras coisas em denúncias de que a Funai e as forças de segurança diminuíram sua presença na região do Vale do Javari depois que os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips foram encontrados na semana passada.

    Nas recomendações, o conselho pediu que a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) seja reconhecida como entidade de defesa dos direitos dos indígenas da região. Que a Polícia Federal garanta a continuidade das investigações sobre o crime organizado na região e que cessem as graves e reiteradas ações e omissões do Governo Federal em detrimento aos direitos dos povos indígenas.

    As recomendações do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, incluindo o afastamento do presidente da Funai, não são obrigatórias, mas podem ter consequências.

    “O ministro da Justiça terá que avaliar as graves situações de violações de direitos humanos e a partir daí tomar esta decisão. Se ele não tomar, o Ministério Público ou uma outra instituição poderá acionar a autoridade perante o Poder Judiciário”, diz Darci Frigo, presidente da CNDH.

    Nesta quarta (22), Eliésio Marubo, da Univaja, fez um desabafo na comissão de senadores criada para acompanhar o caso.

    “Que país é esse? Será, quantos mais Brunos e quantos mais Doms têm que morrer? Todo mundo sabe, é público e notório que a diretoria da Univaja toda está marcada com a mesma marca que Bruno e que o Dom. Temos que andar com segurança, temos que andar com carro blindado, temos que andar. Isso não é vida! Nós não estamos em um país em guerra”, disse.

    A Funai e o Ministério da Justiça não quiseram se manifestar.

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    Rodrigo Martins

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