A Comissão de Direito dos Povos Originários (CDPO) da OABRJ, que foi criada no início desse ano, é fundamental para garantir que os direitos dos povos originários sejam respeitados e estabelecidos. Apesar de estarem cientes de seus direitos, muitas vezes encontram dificuldades em acessar os canais apropriados, no Estado do Rio de Janeiro, a falta de apoio adequado impede que a legislação seja efetivamente implementada. Edson Ribeiro, presidente da comissão falou um pouco sobre o objetivo da comissão:
“Esta comissão foi criada com o intuito de dar força e suporte aos povos indígenas e entender suas aspirações, tragédias e agonias que perduram há mais de 500 anos. Nossa ideia é, justamente, olhar para estes povos e, a partir daí, proporcionar a capacitação da advocacia, para que possamos lutar pelos direitos destas pessoas junto com elas”, disse Edson Ribeiro, destacando a importância da discussão e reforçando o papel da advocacia na luta pelos direitos dos povos originários.
Na manhã do dia 16 de julho, ocorreu o evento “Refúgio e Migração Indígena: perspectivas e desafios do Brasil a partir da pandemia de COVID-19”, disponível na íntegra no canal da OABRJ no YouTube. Uma das nossas coordenadoras e doutora em Educação, professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (FEBF-Uerj), Kelly Russo, participou da mesa e levantou questões importantes, como a ausência de leis que tratem dos indígenas no contexto urbano.
O evento também contou com a participação de Laura Kligman Becker, secretária da comissão organizadora; Dário Jurema, indígena da etnia Xukuru, bacharel e licenciado em História; Estevão Leite, doutorando em Engenharia de Produção (Coppe/UFRJ), idealizador da Rede Refugia, conselheiro de Cultura e pesquisador da Pesquisa Smile Brasil; María Florencia Maggi, doutora em Antropologia e pós-doutoranda da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina); Liliane da Silva dos Santos, psicóloga e técnica do Sistema Único de Assistência Social; e Igor Azeredo, assistente social e técnico da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Iguaçu.
