Texto: Portal Gov
A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas vai reunir e receber as contribuições e propostas de diferentes etnias para a construção de políticas públicas como a implementação da Casa da Mulher Indígena; a Política Nacional de Prevenção à Violência contra Mulheres Indígenas e o Protocolo de Atendimento às Mulheres Indígenas nas Casas da Mulher Brasileira. A realização do encontro está prevista na Portaria Conjunta nº 3, de 23 de dezembro de 2024, dos ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas.
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) é mobilizadora, organizadora da sociedade civil e parceira na realização do encontro nacional e das etapas regionais que o antecedem.
“É uma oportunidade inédita de inclusão e participação social na elaboração de políticas públicas específicas. Cada etapa de diálogo é necessária para que os desafios sejam compreendidos e solucionados”, destacou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
“Há barreiras que dificultam nosso acesso a muitos espaços e temos o compromisso de mudar esse curso da história. Queremos trazer as mulheres indígenas para o debate, para que colaborem com seu conhecimento na construção de políticas que respondam, de fato, ao que precisam”, enfatizou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Já a diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev/MMulheres), Pagu Rodrigues, frisou que a conferência reafirma o compromisso do governo com a participação ativa das mulheres indígenas na construção de políticas públicas. “Com 305 povos e mais de 274 línguas, é essencial compreender as especificidades de cada etnia, garantindo redes de enfrentamento às mulheres indígenas à violência e o acesso efetivo aos serviços públicos. Seguindo a Convenção 169 da OIT, os espaços de escuta e consulta nas etapas regionais e na conferência nacional permitem a construção de políticas que respeitem os modos de vida da população indígena e seus territórios”, pontuou.
Eixos temáticos
O enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas é o fio condutor para os outros cinco eixos temáticos, que serão trabalhados nas etapas regionais e levados à conferência nacional: Direito e Gestão Territorial; Emergência Climática; Políticas Públicas e Violência de Gênero; Saúde; e Educação e a transmissão dos saberes ancestrais para o bem viver.
O primeiro traz questões como a demarcação de Terras Indígenas e anulação do Marco Temporal, que pode afetar 95% das terras indígenas, inclusive as já demarcadas. O segundo, trata dos impactos das mudanças climáticas nas mulheres destes territórios. Um dos pontos de abordagem é a presença da indústria, garimpos e desmatadores, que vêm ameaçando a vida dos povos originários com a destruição da mata, contaminação das águas, deixando-os em situação de vulnerabilidade.
As políticas públicas e a violência de gênero compõem o quarto eixo estratégico. Neste tema, serão debatidas as ferramentas jurídicas e políticas de proteção à mulher indígena, bem como a implementação das Casas das Mulheres Indígenas, para acolhimento, cuidado e proteção das mulheres indígenas. Também será debatido o Projeto de Lei 4.381/23, que trata da regulamentação de procedimentos a serem adotados pelas delegacias e órgãos de defesa da mulher, para o atendimento das indígenas vítimas de violências.
No pilar Saúde, as práticas ancestrais das mulheres indígenas representam um componente vital dos saberes tradicionais, uma vez que une saber empírico e espiritual, repassados entre as gerações. Por fim, o eixo da Educação se alinha ao de Saúde, pois contempla a transmissão dos saberes ancestrais do bem viver.
Etapas regionais
As conferências regionais, exceto a Aroeira (Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal), que aconteceu em 2024, serão realizadas antes da Conferência Nacional, em agosto, de acordo com calendário a ser aprovado pela Comissão Organizadora Nacional, que divulgará posteriormente as datas. Todas as etapas regionais contam com três dias de programação que incluem: momento espiritual, debate sobre as propostas de cada eixo, formação de grupos de trabalhos, apresentação de propostas e escolha de representantes para a etapa nacional. Veja onde acontecem as outras etapas regionais:
- Sumaúma – Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso;
- Castanheira – Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins;
- Sapopema – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;
- Araucária – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
- Jurema – Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia-Norte; e
- Mangabeira – Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Bahia-Sul.
A etapa nacional, denominada Copaíba, será em Brasília, no mês de agosto, e tem a expectativa de reunir 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros, em quatro dias de atividades. Estão programadas, além da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, a IV Marcha das Mulheres Indígenas: “Nosso corpo, nosso território: Somos as guardiãs do planeta”; e Ato Político Cultural.
Projeto Guardiãs
O MMulheres e o MPI em parceria com a ANMIGA promovem a conferência no âmbito do Projeto Guardiãs, que visa fomentar políticas públicas e estratégias para prevenir, combater e erradicar as violências de gênero e discriminações enfrentadas pelas mulheres indígenas, dentro e fora de seus territórios.
O encontro nacional também tem o papel de fortalecer essas mulheres como agentes fundamentais na preservação de seus territórios, como guardiãs ativas, promovendo a sustentabilidade ambiental e a equidade de gênero por meio de práticas ancestrais e conhecimentos tradicionais e holísticos de gestão da terra.
