Texto: Felipe Lucena (Diário do Rio – Site)
Foto: Felipe Lucena
Luta por terra para viver e trabalhar, direito à saúde e educação de qualidade, entre outras questões envolvendo os indígenas do Rio do Janeiro serão mostradas na segunda reportagem da nova série do DIÁRIO DO RIO
O líder indígena Ailton Krenak escreveu que o futuro é ancestral. Mas e o presente? Os problemas atuais vividos pelos indígenas do estado do Rio de Janeiro são o tema da segunda reportagem da série #IndígenasNoRJ, produzida pelo DIÁRIO DO RIO.
Assim como é errado tratar indígenas como um povo só, já que cada grupo tem suas peculiaridades, não é correto achar que os problemas vividos por esses são os mesmos. Embora haja uma questão maior em torno do direito de ter terra para viver e trabalhar, cada caso deve ser tratado e resolvido de uma forma.
Neste ano de 2023, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através de sua Ouvidoria, do 6º Núcleo Regional de Tutela Coletiva e das Coordenações de Programas Institucionais e dos Núcleos Regionais de Tutela Coletiva, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND) e representantes de alguns órgãos públicos, além de outras instituições, fizeram visitas técnicas e escutas coletivas nas aldeias indígenas do estado. O DIÁRIO DO RIO, com o repórter Felipe Lucena, esteve presente em algumas dessas ações.
“Apresentado pelo então deputado federal Homero Pereira, em 2007, o projeto de lei 490/07, ou PL do Marco Temporal, tinha como objetivo alterar a Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973, o que desloca a atribuição de demarcação das terras indígenas no Brasil para o Poder Legislativo. Até o momento, esse processo é de competência do Poder Executivo Federal. De modo geral, o PL do Marco Temporal determina quais terras são territórios indígenas. Nesse sentido, somente terras que estavam ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 88, é que pode ser considerada como território indígena.”
No dia 20 de junho, a visita foi nas aldeias indígenas de Maricá. A Tekoa Ka’Aguy Ovy Porã (Mata Verde Bonita) e a Tekoa Ara Hovy (Céu Azul). A primeira, que tem cerca de 45 famílias e 190 pessoas, 93 hectares de terra, está no centro de um imbróglio.
Em 2013, a Mata Verde Bonita se estabeleceu em um terreno cedido pela Prefeitura de Maricá. A área conhecida como Fazenda de São Bento da Lagoa foi comprada em 2006 pelo grupo IDB Brasil. À época houve um acordo entre a Prefeitura e o grupo empresarial para alocar os indígenas, que vieram de Camboinhas, Niterói. Saíram de lá depois que a antiga aldeia pegou fogo. Na nova terra onde os guaranis foram colocados há um projeto para a construção de um resort de luxo.
O primeiro projeto oficial do resort foi divulgado em 2007. O IDB Brasil foi comprado em algumas etapas entre 2008 e 2010 pelo Grupo Cetya e pelo Grupo Abacus, que envolvem capitais espanhóis, brasileiros, estadunidenses e chineses.
O projeto de empreendimento turístico-residencial Maraey engloba área de 840 hectares na Fazenda de São Bento da Lagoa, entre a Praia da Barra de Maricá e a Lagoa de Maricá. No local está prevista a instalação de hotéis, clubes, shoppings, campo de golfe, centro hípico, prédios e casas residenciais, restaurantes e escola. Os investimentos são estimados em R$ 11 bilhões.
O nome Maraey significa “terra sem mal” em guarani, mas segundo os indígenas, a terra está sendo destruída e muitos males acontecendo. O DIÁRIO DO RIO ouviu de moradores da aldeia Mata Verde Bonita que eles estão sendo impossibilitados de plantar, pescar e até drones já sobrevoaram o local monitorando o que eles estavam fazendo.
“Não podemos fazer nada aqui. Tem mato alto, vala e não podemos ajeitar porque não deixam. Está aparecendo cobra na aldeia por causa do mato estar alto perto das casas. E a gente não tem documento que garanta que isso aqui é nosso. Ninguém sabe de quem é essa terra, nossa, dos espanhóis”, disse Jurema, cacique da aldeia Mata Verde Bonita.
Em 2013, a Associação Proteção Ambiental Lagunas Maricá (APALMA) obteve na Justiça uma liminar impedindo a construção de novos empreendimentos na Área de Proteção Ambiental próxima à aldeia Mata Verde Bonita. Após essa decisão, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aprovou o licenciamento prévio do empreendimento em 2015 e a licença de instalação em 2021. No mesmo ano, a pedra fundamental das obras foi lançada. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ainda em 2021, restabelecer a validade da liminar de 2013 que impedia as construções na restinga.
No mês de maio de 2023, Herman Benjamin, ministro do STJ, emitiu uma liminar que suspende licenças ambientais e ordena a paralisação das obras de construção de um resort na Área de Proteção Ambiental de Maricá próxima à aldeia Mata Verde Bonita. A decisão atende a Ação Civil movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o Inea, o Estado do Rio de Janeiro, o município de Maricá e a IDB Brasil. O magistrado justificou que “as intervenções podem provocar danos ambientais irreversíveis na região“.
“E a gente fica aqui sem poder fazer nada enquanto não resolvem na Justiça. Nem oca na terra que é nossa a gente pode fazer. Meu sobrinho está sem oca para dormir”, contou a cacique Jurema, que explicou que se houvesse alguma conversa entre os indígenas, a empresa que quer construir o resort e a Prefeitura de Maricá há algum tempo, poderia haver um acordo. Hoje em dia, como já estão conectados à terra, inclusive com parentes enterrados no solo, os guaranis não querem sair do local.
“A questão fundiária na Justiça não pode impedir os guaranis de pescar, plantar, trabalhar na terra. É a essência e a sobrevivência deles”, afirma Sérgio Ricardo Potiguara, ambientalista e membro do CEDIND.
A Prefeitura de Maricá chegou a oferecer novas terras para os indígenas da Mata Verde Bonita. No entanto, os guaranis alegam que nenhum acordo foi concretizado e que as áreas sugeridas não comportavam suas necessidades de espaço, acesso à água, mata para atividades de caça, pesca e plantio, área para construir casas e outras questões. As lideranças da aldeia reclamam da falta de diálogo com a Prefeitura de Maricá e o grupo empresarial responsável pelo resort. Também se queixam da ausência de informações para que a situação seja solucionada.
Procurada pela reportagem do DIÁRIO DO RIO, a Prefeitura de Maricá informou que “a Secretaria de Participação Popular e Direitos Humanos e a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas possui diálogo permanente com a aldeia Mata Verde Bonita (Tekoa Ka’ Aguy Ovy Porã), de São José do Imbassaí, e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para garantir a melhor infraestrutura e o respeito às suas tradições. A Prefeitura busca um espaço que contemple as necessidades para um assentamento adequado”.
Prefeito da cidade em 2013, quando os indígenas foram levados para Maricá, o atual deputado federal Washington Quaquá (PT) postou, recentemente, em uma rede social que “o resort dos espanhóis é um empreendimento importante para o Brasil, pro Estado do Rio de Janeiro e especialmente para Maricá, mas eu sempre disse: negócio bom é negócio bom pra todo mundo. Eu sempre disse que os índios podem se integrar ao projeto turístico do resort, assim como os pescadores de Zacarias. Todo mundo tem a ganhar. O que nós não podemos admitir é que sejam proposta (sic) que os índios saiam daí. É a retirada dos índios, um projeto que acaba se tornando excludente”.
A IDB Brasil, responsável pela construção do resort, declara que “a Aldeia Tekpa Ka’aguy Hovy Porã (Mata Verde Bonita) se instalou temporariamente em área privada do empreendimento em 2013, durante o curso do licenciamento do projeto. A empresa segue trabalhando ao lado das lideranças indígenas da Mata Verde Bonita e de representantes da Prefeitura de Maricá e da FUNAI na busca por uma área definitiva para o assentamento permanente da aldeia, mais adequada às necessidades do grupo, com solo fértil e acesso facilitado à água, como pleiteia a comissão de representantes dos indígenas. A empresa reafirma que busca um entendimento pacífico e benéfico para os integrantes da Aldeia Mata Verde Bonita. Através do Instituto MARAEY, uma organização sem fins lucrativos, vai desenvolver, em parceria com indígenas, uma aldeia turística incorporada à área do empreendimento. Lá haverá espaço para divulgação cultural e para a venda de artesanato, além de um pequeno hotel-oca temático. Neste complexo indígena a Mata Verde Bonita, bem como as demais aldeias de Maricá representarão de forma perpétua suas culturas e costumes”.
Na outra aldeia de Maricá, a Tekoa Ara Hovy (Céu Azul), onde vivem 10 famílias e cerca de 40 pessoas, o problema, além das condições precárias de alimentação e da escola para as crianças, é a mudança para uma nova terra. Como estão dentro de um parque de preservação ambienatal, na Serra da Tiririca, não podem abrir espaço na mata para plantar e nem caçar.
“A gente se alimenta das doações e da merenda da escola”, conta o cacique Vanderlei.
Uma nova terra já foi acertada, pela Prefeitura de Maricá, para os guaranis fazerem a mudança. Contudo, a documentação completa ainda não saiu e os indigenas seguem nessa espera.
“Enquanto não tiver o papel na nossa mão e a gente não estiver lá, não vamos conseguir ficar em paz. Eu acho que o cacique Félix adoeceu também por isso, porque a gente não tem uma terra nossa para viver e trabalhar em paz”, explicou Vanderlei.
Félix era o cacique antes de Vanderlei. Ele está doente, se tratando no estado do Espírito Santo.
Na cidade do Rio existem duas aldeias. A Maracanã (Marakanã Rexiste) e a Vertical. A primeira se encontra em uma disputa judicial e, muitas vezes, física entre os indígenas que lá vivem e parte do Poder Público.
Em 1953, o antropólogo Darcy Ribeiro criou o Museu do Índio. A sede ficava ao lado do estádio do Maracanã, onde, em 1910, funcionou a primeira sede do Serviço de Proteção ao Índio, antecessor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. À época, Darcy era funcionário do Serviço de Proteção ao Índio, depois foi ministro, vice-governador e senador pelo Rio de Janeiro. Em 1978, o Museu foi para um casarão no bairro de Botafogo.
O acervo do Museu do Índio reúne quatorze mil peças etnográficas, dezesseis mil publicações especializadas em etnologia e mais de 50 mil imagens, além de quinhentos mil documentos sobre os povos indígenas.
Após essa mudança para Botafogo, o espaço que era do Museu do Índio ficou abandonado e terminou em ruínas. Em 2006, a área foi ocupada por um grupo de indígenas que reivindicava a criação de um centro cultural no local. Em 2013, no auge das manifestações e no contexto da Copa do Mundo do Brasil, o Governo do Estado do Rio de Janeiro tentou desocupar o terreno, que estava cedido pelo Governo Federal para ampliar o estacionamento do Maracanã para a Copa.
Desde então, os indígenas que vivem na Aldeia Maracanã não conseguem levar uma vida sem ameaças e eventuuais conflitos. Atualmente, moram lá cerca de 50 pessoas, inclusive crianças, dormindo em barracas, com pouca água em uma área sem as mínimas condições para a dignidade humana.
Indígenas e defensores da causa querem que o espaço seja definido, por lei, como uma aldeia e que melhores condições de vida sejam dadas para as famílias que vivem lá. Além disso, a criação de uma universidade indígena no espaço também faz parte do projeto.
Localizada no bairro do Estácio, na região central da cidade do Rio, a Aldeia Vertical é uma espécie de “aldeia urbana”. Fica em conjunto habitacional popular próximo ao Morro do São Carlos e ao Sambódromo. A origem do local vem do movimento Aldeia Maracanã, criado em 2006.
“Naquele momento o grupo dividiu-se. Uma parte dos indígenas não fez qualquer acordo com o Estado e voltou a ocupar o local três anos depois, criado ali a ‘Aldeia Marakanã Rexiste’. Outra parte foi transferida para alojamentos provisórios em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, até ser definitivamente realocada, em 2015, em apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no bairro do Estácio. Por exigência dos indígenas, todas as 20 famílias ? representantes das etnias Pankararu, Fulni-ô, Guajajara, Pataxó, Tupinambá, Puri, Tukano, Ashaninka, Guarani, Kaingang, Karajás, Satere-Mawé, Tabajara, etc. ? foram instaladas no mesmo prédio, que logo ficou conhecido como “Aldeia Vertical”. Ainda em 2015, foi fundada ali a Associação Indígena Aldeia Maracanã (AIAM), tendo por objetivo preservar, valorizar e difundir a cultura e os saberes indígenas; apoiando e lutando pelos direitos dos povos originários do Brasil”, informa o Observatório de Presença Indígena no Estado do Rio de Janeiro (OPIERJ).
Na mais populosa aldeia indígena do Rio de Janeiro, a Sapukai, que fica em Angra dos Reis, vivem cerca de 400 pessoas. São, mais ou menos, 120 famílias. Nos mais de 2 mil hectares há apensas uma escola que contempla o fundamental. Quando os adolescentes chegam na fase do ensino médio precisam ou se matricular em uma escola fora da aldeia ou deixar de estudar.
“Nossos jovens querem e precisam estudar, mas não conseguem aqui. Muitos deles precisam ir para outras cidades, porque lá tem educação de qualidade para indígenas”, destaca o cacique Argemiro Caraimirim.
De acordo com Sérgio Ricardo Potiguara, membro do CEDIND, o ensino indígena no Rio de Janeiro é um dos piores do país. Estados como São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Santa Catarina conseguem dar melhor educação aos jovens de povos originários e é para lá que eles vão quando saem do Rio em busca de continuar os estudos.
“Dizem que em São Paulo, a educação para jovens indígenas funciona mais ou menos, mas mesmo o mais ou menos é melhor do que aqui na aldeia, onde não tem escola para eles. Por isso que eles vão para lá. Aí, as famílias ficam aqui, sofrem. Falam muito de saúde mental. Isso faz mal para a gente. Sofre eles lá e a gente aqui”, afirmou de forma enfática a liderança Lucas, da Aldeia Sapukai.
Em seguida, no vídeo abaixo, feito pela reportagem do DIÁRIO DO RIO, Lucas falou sobre um caso de suicídio de uma adolescente que aconteceu na Aldeia Sapukai no dia 16 de maio de 2023. Um dos motivos, segundo ele, foi a angustia da jovem por não conseguir estudar. O ensino médio é uma luta antiga deles. O índice de suicídio entre jovens indígenas no Brasil é muito alto.
Em nosso país, cerca de 64% dos suicídios entre povos originários ocorre em pessoas com 10 a 24 anos. O dado foi levantado pela pesquisadora Jacyra Paiva, da Fiocruz, principal autora de um dos estudos mais recentes sobre o assunto.
Os guaranis da Sapukai contam que anos atrás, com apoio de uma ONG alemã, construíram a estrutura de onde hoje funciona o ensino fundamental da aldeia. A escola, municipal, opera no sistema de escolas indígenas diferenciadas, que, de acordo com a cartilha do Ministério da Educação (MEC) “pautam suas ações e estratégias de transmissão, produção e reprodução de conhecimentos na perspectiva de possibilitar às coletividades indígenas a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas”. Ou seja, são espaços de ensino como os outros, mas respeitando a cultura dos povos originários.
Há uma questão judicial envolvendo a Usina Eletronuclear de Angra dos Reis e as terras indígenas. De acordo com uma decisão na Justiça, o saneamento básico da aldeia Sapukai e ouros projetos na área, como a construção de salas de aula, deveriam ser financiados como compensação ambiental, mas nada saiu do papel.
“Há pelo menos duas décadas que se espera que a Eletronuclear cumpra a decisão judicial e financie o saneamento básico da aldeia de Angra dos Reis, mas não faz. Não dá para esperar mais por isso ou por qualquer outra ação deles”, frisou Sérgio Ricardo Potiguara, que está fazendo um artigo sobre o saneamento básico nas aldeias do Rio de Janeiro.
A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seduc RJ) enviou representantes à aldeia Sapukai no dia em que o comboio organizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através de sua Ouvidoria, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND-RJ), esteve lá. Foi informado que “há o interesse de se construir as salas de aula para o ensino médio na terra dos guaranis. No entanto, ainda não há um prazo determinado para que a obra comece“.
Enquanto as salas para o ensino médio não ficam prontas na Sapukai, os guaranis que vivem lá até aceitaram que seus filhos estudem em escolas que seguem a cartilha comum do MEC. No entanto, gostariam que houvesse uma modalidade de ensino específica ao seus jovens, como prevê a lei. Essa solução também está sendo avaliada pela Seduc RJ.
Fotos: Observatório de Presença Indígena no Estado do Rio de Janeiro (OPIERJ)
Em outras aldeias do estado do Rio, como as de Paraty, ambas com terras demarcadas pela Funai: Tekon Tatim, que se localiza em Paraty Mirim, e Tekoa Araponga, que fica no Patrimônio, a questão dos problemas na educação dos jovens e crianças indígenas também é motivo de debates e reclamações.
Que a educação é o futuro todos sabemos. Por isso, as crianças e jovens indígenas precisam de escolas para estudar construir um futuro melhor para eles e para seus povos, mantendo tradições e costumes. O futuro é ancestral, já disse Ailton Krenak. E é sobre o futuro que vamos falar na última matéria da série #IndígenasNoRJ, que será publicada no domingo 13/08. A próxima reportagem, que sai neste sábado (12), vai falar da atuação da Funai em nosso estado.
