Eunice Paiva e o direito indígena

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Trabalho da advogada pela causa indígena na Ditadura foi pouco explorado em “Ainda Estou Aqui”

    Fernanda Torres e Eunice Paiva. Foto: Divulgação

    Fernanda Torres ganhou, no último domingo (5), o prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro por sua atuação como Eunice Paiva em “Ainda Estou Aqui”. O filme conta a história da família do ex-deputado Rubens Paiva, que foi torturado e morto pela Ditadura Militar em 1971. A partir desse momento o foco é em Eunice, esposa de Rubens, que precisou reerguer sua família. No entanto, sua atuação na causa indígena foi pouco explorada.

    Eunice retornou aos estudos após 2 anos do desaparecimento de seu marido e se formou em Direito aos 49 anos. Ela iniciou a carreira no direito familiar, mas logo se especializou no direito indígena, tornando-se uma das únicas especialistas no tema no país na sua época.

    A advogada trabalhou para garantir demarcações de terras, indenizações e pareceres judiciais a favor dos indígenas durante a ditadura, momento em que, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade, cerca de 8.350 indígenas foram mortos pelos militares. O número reflete apenas 10 povos pesquisados pela comissão, enquanto o país conta com mais de 305 etnias.

    Eunice também foi uma das criadoras do IAMA (Instituto de Antropologia e Meio Ambiente), voluntária da Comissão Pró-Índio e consultora da Assembleia Nacional Constituinte, colaborando ativamente para a seção “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988.

    Na Comissão Pró-índio, atuou para barrar a tentativa dos militares de dividir os povos indígenas entre os “tradicionais”, que deveriam ser tutelados pelo Estado, e os “emancipados”, que se adequaram aos costumes de não-indígenas. O projeto procurava desapropriar os últimos de suas terras, o que não passou despercebido e gerou revolta na época. Já no IAMA, onde atuou até 2001, contribuiu para a criação de projetos educacionais, políticos e de saúde para os povos.

      Eunice Paiva e indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe. Foto: Arquivo de Marcelo Rubens Paiva

      Eunice, em conjunto com a antropóloga Carmen Junqueira, publicou em 1985 o livro “O Estado contra o Índio”. A obra reúne décadas de acervo documental que demonstra o tratamento dado pelo Estado brasileiro aos indígenas. Elas criticam os assassinatos de lideranças que ficaram sem investigação, a política de demarcação adotada e a militarização da Funai (Fundação Nacional do Índio)

      Em entrevista à CBN, o Imortal Ailton Krenak destaca que é “impossível contar a história do movimento indígena nos anos 70 e 80 sem fazer referência à contribuição dela (Eunice), tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista humanitário”.

      Eunice Paiva faleceu aos 89 anos, em 2018, após conviver com o Alzheimer por 14 anos.

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      Julia Lima

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