A Universidade Federal Indígena (Unind), vinculada ao Ministério da Educação, foi aprovada e promulgada neste ano pela Lei nº 15.418/2026. Localizada em Brasília, ela terá a capacidade de atender 2,8 mil estudantes indíegnas de graduação e pós-graduação nos próximos 4 anos a partir de vestibular próprio.
A criação foi uma construção dos Ministérios dos Povos Indígenas e da Educação em conjunto com associações que defendem a causa. Foram feitas 20 reuniões pelo país para ouvir as demandas e sugestões das instituições para iniciativa. A base da educação oferecida serão os saberes tradicionais indígenas brasileiros e sulamericanos em diálogo com os saberes da academia.
Esta não foi a primeira iniciativa do tipo no mundo, e apesar de não oficial, também não foi a primeira no Brasil. A professora Danielle Bastos Lopes (Uerj) explica melhor:
Convidamos leitores ávidos e críticos para o dossiê “Universidades indígenas no mundo”, publicado pela Revista Tellus. O compêndio apresenta o panorama sobre os impactos das universidades interculturais, ou mais recentemente, conhecidas como ‘universidades indígenas’ existentes no mundo desde a década de 1960. Uma visão ampliada a respeito podemos obter mapeando as seguintes inciativas: a World Indigenous Nations Higher Education Consortium – Consórcio de Educação Superior da Nações Indígenas do Mundo -WINHEC, reúne povos da Austrália, Canadá, Estados Unidos, Noruega e dos três Wānanga da Nova Zelândia (Mato, 2015). Consequentemente, o Consórcio Mundial de Educação Superior das Nações Indígenas (WINHEC), foi estabelecido em 2002, na Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Educação (WIPCE) em Alberta, Canadá. Outra rede especialmente relevante, constitui a Universidade Indígena Intercultural (UII), criada em 2007, pelo Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (FILAC), com sede em La Paz, Bolívia (Bastos Lopes, 2024, Bastos Lopes; Muñoz Cruz,2024; Muñoz Cruz, 2023).
No México, uma das nacionalidades coordenadora deste dossiê, associada aos Estados Unidos, reside o maior setor profissionalizante de educação universitária ameríndia em macro escala. No Brasil, temos experiências no Ensino Superior a partir das licenciaturas interculturais e cotas de estudos, consequentes das políticas afirmativas. Porém, uma “universidade indígena” inicia a ser debatida no recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI – Brasil) e Ministério da Educação (MEC) com uma Comissão composta por instituições em modelos de debates profundamente estatizados (Brasil, 2024).
Desse cenário, é interessante ressaltar que no contexto brasileiro, o movimento por uma universidade autônoma indígena, ocorreu inicialmente em 2006, a partir da Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã, marcado por inúmeros enfrentamentos policiais e jurídicos deflagrados no período conhecido como, Primavera de 2013, quando populações foram às ruas em grandes marchas e protestos. Consequentemente, o Estado acabou por reconhecer como Decreto, a existência de uma universidade indígena mesmo sem existir, ainda naquele período, o debate junto a redes oficializadas de ensino brasileiro (Brasil, 2013; Guajajara; Guajajara, 2022). O que é curiosamente convergente ao contexto de criação das universidades autônomas do México, Bolívia e Colômbia, influenciadas pelos movimentos campesinos, anarquistas e autônomos, que distintamente das universidades interculturais geridas por redes de financiamentos globais como ocorre exemplarmente no Canadá, Estados Unidos, as redes autônomas gerenciam seus próprios modelos universitários e educativos. Nesta proposição, este dossiê apresenta artigos sobre Universidades Indígenas no mundo, abordando suas atuações globais, agendas e resistências em um importante momento de (re)imaginação política.
REFERÊNCIAS:
BASTOS LOPES, D. Movimientos universitarios indígenas en el eje Brasil – México: un estudio de caso sobre experiencias de Educación Superior Indígena. Ciudad de México: UAM, 2024.
BASTOS LOPES, D.; MUÑOZ CRUZ, H.C. Universidades Indígenas: interlocuções com a
Universidad Autónoma Comunal de Oaxaca – México. Revista da FAEEBA – Educação e
Contemporaneidade, Salvador, v. 33, n. 76, p. 69-81, 2024b.
BRASIL. Portaria MEC n. 350, 15 de abril, 2024. Institui Grupo de Trabalho para subsidiar
a criação e a implementação da Universidade Indígena no âmbito do Ministério da Educação. Diário
Oficial da União. Brasília: DF, 2024.