Ocupação pacífica de povos indígenas luta por retomada no Parque Estadual Cunhambebe, Rio de Janeiro

Fonte da matéria: Fernando Sato (site Jornalistas Livres)

A UNI – União Nacional Indígena aponta para várias irregularidades na administração do Parque
    Imagem ( Fernando Sato/site Jornalistas Livres)

    Mais de 400 indígenas de 26 nações diferentes, ocuparam em conjunto com a União Nacional Indígena – UNI, na noite de 11 para 12 de maio, o Parque Estadual Cunhambebe, Mangaratiba, Rio de Janeiro. A ocupação luta pela retomada pacífica de terras indígenas situadas nos domínios do Parque, e sua demarcação legal.

    Existem depoimentos de moradores e de ambientalistas sobre ações ilegais dentro do Parque, como caça de animais silvestres, possíveis moradores irregulares, comércio paralelo, bem como falta de cuidado e conservação.

    A ocupação foi pacífica como o próprio prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa (PP), conhecido como Alan Bombeiro, mostrou em uma live para os redes sociais da prefeitura:

    “…Pra cobrar aquilo que é deles, tudo que tem direito, então não tem nada de violência, totalmente pacífico…”

    A UNI pede apoio de quem puder para doações, como cobertores, lona, colchonetes, roupas de frio, cestas e alimentos não-perecíveis. A entrega das doações deve ser feita na própria ocupação, na entrada do Parque Cunhambebe.

        Imagens ( Fernando Sato/site Jornalistas Livres)

        ituado no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo quatro municípios (Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí) a atual área denominada como Parque Estadual Cunhambebe, foi há tempos, Território Indígena.

        A retomada Cunhambebe conta com diversos povos de mais de 26 nações. A luta deles é pelo direito à terra, à moradia digna e ao direito a sua cultura. Busca-se preservar a fauna e flora, bem como proteger a natureza, não só para os indígenas, mas sim para toda a população, pensando sempre nas gerações futuras.

        Sabe-se que os indígenas são os verdadeiros guardiões da natureza. São eles quem sempre trabalharam pelo bem da terra, para o equilíbrio e harmonia do planeta. Em tempos de tantas destruições, garimpo ilegal, desmatamento, crise climática, os povos originários se vêm cada vez mais ameaçados. E, por consequência, impelidos a lutar pelos seus direitos.

        Sendo assim, o objetivo dos povos indígenas responsáveis pela ocupação é permanecer na área retomada, baseada na busca de readquirir o que antes foi território indígena, para que então possam morar, trabalhar, cuidar da natureza e serem reconhecidos como povos de direito originário.

          Imagem: (Fernando Sato/ site Jornalistas Livres)

          Diz a Constituição Federal/88: Art. 231

          São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

          § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
          § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
          § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso
          Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
          § 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

            Imagem: (Fernando Sato/ Site Jornalistas Livres)

            Carta Aberta Retomada Cunhambebe

            “A UNI juntos com os povos de 26 nações do Brasil vem por meio dessa comunicar sobre a administração do Parque Estadual Cunhambebe por atos ilícitos suspeitos praticados, dentro da área de conservação.

            O Parque Estadual Cunhambebe conta com uma área de aproximadamente 38 mil km², abrangendo os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí. Sua criação se deu através do Decreto Estadual n° 41.358 de 2008.

            De acordo com constatações levantadas há controvérsias nas descrições apresentadas pela administração do parque, que é uma área de conservação e proteção.

            Existem depoimentos de moradores das cidades próximas e de ambientalistas sobre caça de animais silvestres, possíveis moradores irregulares, comércio paralelo, bem como falta de cuidado e conservação. Foi constatado também que o local não oferece a segurança necessária dentro das suas demarcações.

            Estão presentes e de acordo com esta carta 26 nações, sendo elas:

            Pataxó de Barra Velha, Pataxó de Carmésia, Pataxó Hã Hã Hãe Caramuru, Pataxó  do Rio de Janeiro, Aimoré, Kadiwéu, Kayapó, Baré, Baniwa, Bainã, Botocudo, Kamakã, Kambiwá, Kariri, Kariri Sapuiá, Krenak, Kuikuro, Xavante, Tupinambá, Mundurucu, Arapiuns, Yanomami, Xukuru, Maytapu, Tupiniquim, Tapuia

            Assim então, se faz necessário que a administração do parque seja afastada para que os verdadeiros donos da terra possam retomar o seu lugar e zelar com autonomia para cuidar com devido respeito da área.”

              Imagem: (Fernando Sato/ Site Jornalistas Livres)

              Carta Aberta Retomada Cunhambebe

              “A UNI juntos com os povos de 26 nações do Brasil vem por meio dessa comunicar sobre a administração do Parque Estadual Cunhambebe por atos ilícitos suspeitos praticados, dentro da área de conservação.

              O Parque Estadual Cunhambebe conta com uma área de aproximadamente 38 mil km², abrangendo os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí. Sua criação se deu através do Decreto Estadual n° 41.358 de 2008.

              De acordo com constatações levantadas há controvérsias nas descrições apresentadas pela administração do parque, que é uma área de conservação e proteção.

              Existem depoimentos de moradores das cidades próximas e de ambientalistas sobre caça de animais silvestres, possíveis moradores irregulares, comércio paralelo, bem como falta de cuidado e conservação. Foi constatado também que o local não oferece a segurança necessária dentro das suas demarcações.

              Estão presentes e de acordo com esta carta 26 nações, sendo elas:

              Pataxó de Barra Velha, Pataxó de Carmésia, Pataxó Hã Hã Hãe Caramuru, Pataxó  do Rio de Janeiro, Aimoré, Kadiwéu, Kayapó, Baré, Baniwa, Bainã, Botocudo, Kamakã, Kambiwá, Kariri, Kariri Sapuiá, Krenak, Kuikuro, Xavante, Tupinambá, Mundurucu, Arapiuns, Yanomami, Xukuru, Maytapu, Tupiniquim, Tapuia

              Assim então, se faz necessário que a administração do parque seja afastada para que os verdadeiros donos da terra possam retomar o seu lugar e zelar com autonomia para cuidar com devido respeito da área.”

              Carta Aberta Retomada Cunhambebe

              “A UNI juntos com os povos de 26 nações do Brasil vem por meio dessa comunicar sobre a administração do Parque Estadual Cunhambebe por atos ilícitos suspeitos praticados, dentro da área de conservação.

              O Parque Estadual Cunhambebe conta com uma área de aproximadamente 38 mil km², abrangendo os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí. Sua criação se deu através do Decreto Estadual n° 41.358 de 2008.

              De acordo com constatações levantadas há controvérsias nas descrições apresentadas pela administração do parque, que é uma área de conservação e proteção.

              Existem depoimentos de moradores das cidades próximas e de ambientalistas sobre caça de animais silvestres, possíveis moradores irregulares, comércio paralelo, bem como falta de cuidado e conservação. Foi constatado também que o local não oferece a segurança necessária dentro das suas demarcações.

              Estão presentes e de acordo com esta carta 26 nações, sendo elas:

              Pataxó de Barra Velha, Pataxó de Carmésia, Pataxó Hã Hã Hãe Caramuru, Pataxó  do Rio de Janeiro, Aimoré, Kadiwéu, Kayapó, Baré, Baniwa, Bainã, Botocudo, Kamakã, Kambiwá, Kariri, Kariri Sapuiá, Krenak, Kuikuro, Xavante, Tupinambá, Mundurucu, Arapiuns, Yanomami, Xukuru, Maytapu, Tupiniquim, Tapuia

              Assim então, se faz necessário que a administração do parque seja afastada para que os verdadeiros donos da terra possam retomar o seu lugar e zelar com autonomia para cuidar com devido respeito da área.”

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              Rodrigo Martins

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