Texto: Funai
“O fortalecimento da identidade indígena como valor social e político no processo democrático, tem ganhado cada vez mais destaque. Nas eleições municipais de 2024, as candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos, o maior registro da história. Foram 9 prefeitos eleitos e 241 vereadores indígenas atuando nas cinco regiões do país”. Foi o que destacou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta quarta-feira (17), em Belém (PA).
A declaração foi durante o Fórum Nacional VerDemocracia, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento é alusivo ao Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro, e reúne especialistas da Justiça Eleitoral e convidados, no período de 15 a 17 de setembro, para debater os principais desafios das Eleições Gerais de 2026.
Segundo Joenia, a participação expressiva dos povos indígenas nas Eleições Municipais de 2024 evidencia a vontade e a necessidade de estarem inseridos no processo de cidadania exercendo seus direitos civis e políticos, principalmente no que tange uma democracia mais sustentável e que respeita a natureza e a diversidade.
“Os povos indígenas estão em todo o Brasil, desde a Amazônia até o Sul. São 305 povos, 274 línguas faladas e mais de 1 milhão e 700 indígenas inseridos em todos os biomas brasileiros. Essa diversidade traz a reflexão para que tenhamos uma orientação mais voltada às políticas públicas, inclusive nos processos eleitorais em relação à diversidade geográfica, étnica, linguística e cultural”, afirma.
Para a presidenta da Funai, essa inclusão é uma oportunidade de reforçar a pauta indígena tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. “É o momento de fortalecer não apenas o diálogo intercultural nas instituições democráticas, mas também o futuro do planeta”, avalia.
Outro ponto abordado foi os desafios que os povos indígenas ainda enfrentam para garantir seus direitos constitucionais no contexto eleitoral. Entre eles, a logística e acesso às urnas em Terras Indígenas (TIs) mais distantes, a importância da acessibilidade linguística e cultural no processo eleitoral, a consolidação de políticas de inclusão e o reconhecimento do papel das organizações indígenas como pilares da democracia participativa.
“É fundamental que a Justiça Eleitoral garanta a igualdade no exercício da cidadania aos povos indígenas, equiparando as candidaturas aos critérios de ações afirmativas, a distribuição proporcional de recursos, um sistema mais inclusivo e representativo, além do tempo gratuito nos meios de comunicação”, ressaltou Joenia Wapichana.
