Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília Parlamentares aprovaram projeto que estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas. STF já decidiu que a tese é inconstitucional. Bancada ruralista diz que articulará derrubada dos vetos presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20) trecho […]
Marco Temporal
Texto: Apib Oficial Foto: Tukumã Pataxó/Apib Após dois anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil concluiu no dia 27 sua decisão sobre a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal e reafirmou o direito originário dos Povos Indígenas ao uso exclusivo de seus territórios ancestrais. Porém, no mesmo dia, […]