Texto: Agência Câmara de Notícias – Noéli Nobre (reportagem) e Roberto Seabra (edição) A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/23, que determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e […]
Observatório da Presença Indígena no Estado do Rio de Janeiro