Texto: Portal Gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou nesta terça-feira (4) portaria que constitui o Grupo Técnico de Localização de Povos Indígenas Isolados (GTLII). O objetivo é aperfeiçoar a implementação da política de localização, monitoramento e proteção de povos isolados. A criação do GTLII reforça o compromisso da Funai em aprimorar suas ações para assegurar os direitos dos povos indígenas.
“O Grupo Técnico vai ser um suporte para todas as ações em relação à localização, a expedições, a trabalhos com indígenas isolados. Ele vai servir para dar mais subsídios nas próximas atividades que serão realizadas pela Funai. São indigenistas, com suas especialidades, que vão compor o grupo, auxiliando o nosso trabalho com orientações sobre a política indigenista relacionada aos indígenas em isolamento voluntário”, afirmou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
O GTLII foi instituído em caráter permanente para assessorar a Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), subordinada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT). Segundo o coordenador-geral da CGIIRC, Marco Aurélio Tosta, a criação do GTLII se soma aos esforços da DPT em desenvolver a política de proteção para povos indígenas isolados, de modo que se garanta o avanço necessário das atividades. “A criação do GT é um passo decisivo na direção do fortalecimento das metodologias históricas de localização e monitoramento de povos indígenas isolados, conhecimento específico construído pela Funai durante décadas de atuação indigenista”, ressaltou.
Entre as competências do GTLII, estão a análise técnica de informações contidas nos registros de povos indígenas isolados; a análise dos relatórios de campo elaborado pelas Frentes de Proteção Etnoambiental; e a emissão de pareceres e análises técnicas para subsidiar tomadas de decisões relacionadas à política de proteção e localização desses povos.
Composição
O GTLII é composto por seis membros com vasta experiência nas ações de localização e proteção, a partir de trabalhos de longa duração e grande intensidade, em locais de difícil acesso e muitos riscos. “Essa experiência e conhecimentos adquiridos se desenvolvem em um acumulado processo de atenção e dedicação, constituindo, assim, um notório saber decisivo e específico imprescindível para tratar das complexas questões desta política pública”, ressaltou Leopoldo Dias, coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, a COPLII, vinculada à CGIIRC.
Como membros do grupo técnico estão Jair Candor, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeirinha-Juruena, e Altair Algayer, coordenador da FPE Guaporé, profissionais com diversas contribuições decisivas ao longo de décadas para a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. Os demais profissionais que compõem o GTLII são: Fabrício Ferreira Amorim, coordenador da FPE Uru-Eu-Wau-Wau; Daniel Cangussu Alves, auxiliar em indigenismo, da FPE Madeira-Purus; Sergio Ribeiro dos Santos, auxiliar em indigenismo da FPE Médio-Xingu; e Marco Aurélio Tosta, coordenador-geral da CGIIRC.
Proteção de indígenas isolados
A proteção e monitoramento dos indígenas em isolamento é um trabalho minucioso e técnico que só a Funai desenvolve no Brasil. Atualmente, a autarquia indigenista reconhece a presença de 114 registros de povos indígenas isolados no país, na sua maioria no bioma Amazônia, dos quais 28 estão confirmados.
O trabalho de localização e proteção é realizado a partir de diversas atividades e estudos, que incluem expedições, sobrevoos e de presença permanente por via terrestre e aérea, por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), vinculadas às FPEs, que atuam sob orientação da CGIIRC. As Frentes de Proteção Etnoambiental são unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato.
As equipes realizam as atividades de localização e monitoramento evitando qualquer contato e protegendo o território. O objetivo é garantir a integridade física e cultural dos indígenas isolados, bem como a sua reprodução, sem interferência ou imposição de contato à revelia que gere a morte, precariedade e vulnerabilidade. O risco de morte se deve ao fato de os povos isolados terem uma vulnerabilidade imunológica diferente dos outros povos que já têm contato com a sociedade.
Conheça a atuação da Funai na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato
