MUDANÇA DE NOME DO MUSEU I Ao criar o Museu, em 1953, o antropólogo Darcy Ribeiro o denominou Museu do Índio. Passados 71 anos, esta nomenclatura tornou-se obsoleta, pois contraria o principal propósito de seu fundador, que era o de combater o preconceito contra os povos indígenas.
Índio é um termo genérico usado pelos colonizadores para se referir aos povos nativos, e omite a diversidade de culturas, além de conter uma carga de discriminação. A palavra “indígena” é mais apropriada, uma vez que significa “originário”.
Para contemplar a diversidade dos povos indígenas, ao assumir, a presidenta Joenia Wapichana empreendeu o processo para mudança do nome da Funai para Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Da mesma forma, assim que entrou em exercício, a nova diretora do Museu, órgão científico-cultural da Funai, deu início ao processo para que o nome instituição seja modificado para Museu Nacional dos Povos Indígenas, em atendimento aos tratados internacionais juridicamente vinculantes, a exemplo da Convenção 169 da OIT, das Convenções da Unesco e sobre Diversidade Biológica, das quais o Brasil é signatário e que adotam a expressão “Povos Indígenas”, o que significa uma obrigação legalmente assumida perante à comunidade internacional de adequar a legislação nacional ao uso da terminologia internacionalmente acordada, em atendimento ao princípio da livre determinação dos povos indígenas.
Porém, para que o museu possa ser designado como “nacional”, é preciso a aprovação do Instituto Brasileiros de Museus (Ibram). Este aceite foi dado no dia 27 de novembro. Dessa forma, agora é possível pleitear ao mudança.
Neste momento, a proposta de alteração do nome do museu já foi aprovada pela Funai e está aguardando o aceite do Ministério dos Povos Indígenas para que possa seguir para a Casa Civil. Depois deve ter a aprovação da Presidência da República, e, por fim, o regimento interno da Funai deve ser modificado para incluir o novo nome do Museu.
Enquanto o processo está em tramitação, temos utilizado informalmente o nome Museu Nacional dos Povos Indígenas, em atenção à demanda do movimento indígena. Porém, nos documentos oficiais ainda temos de adotar o nome Museu do Índio
A direção do Museu está empreendendo todos os esforços para que esta mudança de nomenclatura se efetive com a maior brevidade possível.
